Política de privacidade

1. Quem é o controlador

A Domigo é a controladora dos dados pessoais tratados no site e no painel, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Contato do encarregado (DPO): suporte@domigo.com.br. [Razão social, CNPJ e endereço a definir na revisão jurídica.]

2. Quais dados tratamos

• Dados de conta: nome, e-mail e credenciais de acesso.
• Dados de contatos de domínio: nome, e-mail, telefone, endereço, organização e, para domínios .br, CPF ou CNPJ.
• Dados financeiros: histórico de pedidos e faturas. Dados de cartão são processados pelo provedor de pagamentos, não armazenados pela Domigo.
• Dados técnicos: endereço IP, registros de acesso e de segurança, e informações do navegador.
• No navegador, guardamos o carrinho de visitantes (apenas domínio e período) para ele não se perder.

3. Para que usamos

• Executar o contrato: registrar, renovar, transferir e gerenciar seus domínios (art. 7º, V, LGPD).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias, incluindo regras dos registros e obrigações fiscais (art. 7º, II).
• Segurança e prevenção a fraudes, com base em legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comunicações sobre o serviço, como lembretes de vencimento e avisos de cobrança.

4. Com quem compartilhamos

Os dados dos contatos de domínio são enviados ao parceiro de registro e ao registro da extensão, que podem publicá-los em serviços de consulta (WHOIS/RDAP) conforme suas regras. Onde a extensão permite proteção de privacidade e ela está ativa, os dados publicados são ocultados. Também compartilhamos dados com provedores de pagamento, de infraestrutura e de envio de e-mails, apenas na medida necessária.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, registros fiscais e registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet). Depois disso, os dados são excluídos ou anonimizados. [Prazos específicos a definir na revisão jurídica.]

6. Seus direitos

Você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação e acesso aos seus dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• portabilidade;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação de consentimento, quando essa for a base legal.

Para exercer seus direitos, escreva para suporte@domigo.com.br. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como criptografia em trânsito, controle de acesso e registros de auditoria.